Jefferson Vilela publica estudo sobre Tribunais de Contas em obra jurídica com projeção internaciona
Publicada pela Editora Juruá, a obra coletiva reúne 27 especialistas e conta com a participação do advogado Jefferson Costa Vilela Pereira, que assina estudo sobre a efetividade do controle externo na qualidade das políticas públicas.
O escritório Jefferson Vilela – Sociedade Individual de Advocacia anuncia a publicação de uma nova contribuição acadêmica de seu sócio, o advogado Jefferson Costa Vilela Pereira, que integra o grupo de autores da obra coletiva Tribunais de Contas e Políticas Públicas: Inovações e Desafios Contemporâneos, publicada pela renomada Editora Juruá, sob a coordenação da professora e jurista Vânia Vieira.
Lançada editorialmente em 6 de outubro de 2026, a publicação reúne estudos de 27 profissionais com experiência na advocacia, no controle externo e na gestão pública, promovendo reflexões sobre os desafios contemporâneos da Administração Pública brasileira.
A obra conta, ainda, com prefácio do Ministro do Tribunal de Contas da União Antonio Augusto Junho Anastasia, e apresenta discussões relevantes sobre o aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização, governança, responsabilização administrativa e efetividade das políticas públicas.
A contribuição acadêmica de Jefferson Vilela
Na publicação, Jefferson Costa Vilela Pereira é autor do estudo intitulado:
“Efeitos do Controle Externo na Qualidade das Políticas Públicas: A Efetividade dos Instrumentos dos Tribunais de Contas na Boa Gestão Administrativa”.
O trabalho integra o primeiro capítulo da obra, dedicado aos Tribunais de Contas na Constituição e na governança democrática.
A pesquisa aborda a relação entre a atuação dos órgãos de controle externo e a qualidade das políticas públicas, tendo como eixo central a análise da efetividade dos instrumentos de fiscalização e acompanhamento da gestão administrativa.
O tema possui especial relevância diante da crescente necessidade de conciliar o exercício do controle estatal com a eficiência administrativa, a segurança jurídica e a concretização dos direitos fundamentais por meio das políticas públicas.
A contribuição acadêmica também guarda estreita relação com a atuação profissional do advogado, cuja experiência está concentrada no Direito Público, especialmente na advocacia perante os Tribunais Superiores e na consultoria jurídica a entes federativos.
Publicação e projeção internacional em Madri
Além de sua disponibilização no mercado editorial brasileiro, a obra tem previsão de divulgação no contexto do XIV Congresso Internacional de Direito CONSINTER, que será realizado entre os dias 18 e 20 de novembro de 2026, na Universidade Complutense de Madri, na Espanha.
O evento reúne pesquisadores, professores, magistrados, advogados e profissionais do Direito de diferentes países, constituindo um espaço de intercâmbio científico e debate sobre os desafios contemporâneos das ciências jurídicas.
A perspectiva de apresentação da publicação no ambiente internacional representa uma oportunidade de ampliar a circulação das reflexões acadêmicas desenvolvidas pelos autores, especialmente em temas relacionados à governança pública e ao controle da Administração.
A integração entre conhecimento acadêmico e prática profissional
A participação de Jefferson Vilela na obra reflete a importância atribuída pelo escritório à produção de conhecimento jurídico e ao permanente aperfeiçoamento técnico de seus profissionais.
Com atuação voltada especialmente ao Direito Público e suas ramificações, o escritório compreende que a advocacia contemporânea exige não apenas o domínio da legislação e da jurisprudência, mas também a capacidade de compreender criticamente as transformações institucionais que impactam a Administração Pública.
Nesse contexto, a produção acadêmica constitui uma importante ferramenta de reflexão, atualização e aprofundamento dos temas que integram a atividade profissional.
A publicação representa, assim, mais uma etapa na trajetória do advogado, contribuindo para o debate jurídico sobre o papel dos Tribunais de Contas e os instrumentos destinados ao aprimoramento da gestão pública.
Sobre a obra
Título: Tribunais de Contas e Políticas Públicas: Inovações e Desafios Contemporâneos
Coordenação: Vânia Vieira
Editora: Juruá
Publicação: 6 de outubro de 2026
Extensão: 440 páginas
ISBN: 978-65-263-2492-9
Autor-colaborador: Jefferson Costa Vilela Pereira
Estudo publicado: Efeitos do Controle Externo na Qualidade das Políticas Públicas: A Efetividade dos Instrumentos dos Tribunais de Contas na Boa Gestão Administrativa
A obra já está disponível para aquisição no site oficial da Editora Juruá.
Jefferson Vilela – Sociedade Individual de Advocacia
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